Na última sexta-feira (26/06) foi realiza reunião online com a Secretária Executiva do Conisud, Secretários Municipais e representantes do Meio Ambiente dos municípios do Consórcio, para discutir sobre os trabalhos que estão em andamento como FEHIDRO e a Resolução SIMA 39/2020 – Fiscalização Integrada.
Walter Tesch prestou todos os esclarecimentos sobre a resolução e tirou duvidas. A Resolução é um passo muito importante para a Fiscalização Integrada da Região. A Resolução prevê :
- Um Grupo Executivo composto por 1 titular e 1 suplente das prefeituras que estão em área de mananciais. O Grupo será coordenado por um representante do Estado, possivelmente da CETESB.
- Um Grupo de convidados: Municípios que não estão em área de preservação: Taboão da Serra e Vargem Grande.
- Órgãos Representativos: Conisud e Consulti
- Procurador Geral da Justiça – MP
Tarefas: - A Secretaria Executiva do Conisud encaminhara por oficio a Resolução a cada prefeito solicitando as indicações. O Estado fará o mesmo.
- Cada participante dessa reunião deverá alertar o Gabinete do prefeito que chegará esse documento e acompanhar a tramitação.
Em relação à Fiscalização Integrada cada representante indicado pelos Prefeitos de cada município deverá analisar o PDPA e alinhar as atividades da fiscalização com o plano.
Sobre o Projeto FEHIDRO os integrantes do GT analisaram os desdobramentos que se deram em relação ao mesmo e ficaram de trazer novos pontos de discussão para enriquecer ainda mais esse projeto na próxima reunião.
Participaram da reunião os municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e representando o Meio Ambiente do Estado o Sr. Walter Tesch.
