Seminário “15 Anos de Política Estadual Paulista de Resíduos Sólidos – Avanços, Desafios e Tendências.”

Março 18, 2021 COMUNICAÇÃO

Na tarde do dia 18 de Março de 2021, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), o Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente (IEE-USP), realizou o Seminário “15 Anos de Política Estadual Paulista de Resíduos Sólidos – Avanços, Desafios e Tendências.”

No último ano foi entregue um novo plano Estadual de Resíduos Sólidos, atual, moderno e simplificado, trazendo uma coesão e facilitando a comunicação, projeto este que foi aprovado unanimemente, os projetos de Resíduos Sólidos chegam aos municípios através dos Consórcios.

Um grande marco também foi a implantação da Lei 12.305
Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
§ 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Estadual Paulista tem como pontos principais: Os fechamentos dos lixões, tendo assim a disposição de rejeitos nos aterros sanitários - SIMA nº 69/2022, a inclusão socioprodutiva de catadores etc.
Os principais desafios colocados para a sua plena implementação e as tendências que se colocam num contexto no qual se demanda crescente compromisso das prefeituras com ações pautadas pela ação consorciada, pelo aprimoramento e ampliação da gestão da coleta seletiva, da reciclagem, da logística reversa e fortalecimento, das organizações de catadores.

Esteve presente no seminário as seguintes autoridades:
Brigida Sacramento - Secretária Executiva do CONISUD
Eduardo Trani – Subsecretário de Meio Ambiente – SIMA/SP
Ary Plonski – Diretor do Instituto de Estudos Avançados IEA/USP
Arnaldo Jardim – Deputado Federal
Marcos Buckeridge – Coordenador do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados IEA/USP
Pedro Roberto Jacobi – Coordenador do Projeto MacroAmb do Instituto de Energia e Ambiente (IEE-USP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).
Moderador: Pedro Roberto Jacobi - Coordenador do Projeto MacroAmb do Instituto de Energia e Ambiente (IEE-USP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).
Jose Valverde Filho – Coordenador Executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).
Gil Scatena – Coordenador Executivo da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).
Gina Rizpah Besen – Pesquisadora Colaboradora Instituto de Energia e Ambiente (IEE – USP)
Adriano Leite – Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tiete (CONDEMAT)
Roberto Rocha – Presidente da Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT)
Vivian Guerreiro – Especialista em Sustentabilidade (TETRA PAK)

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