Chico Brito assume direção do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo

 

O prefeito de Embu das Artes e presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), Chico Brito, assumiu na sexta-feira, 3/5, a diretoria do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) e a vice-presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para Assuntos para Consórcios Públicos. O OCPF é fruto de uma parceria da Caixa Econômica Federal com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU.

 

Como diretor do Observatório, Chico Brito será responsável por acompanhar os estudos feitos pelo órgão em Consórcios Públicos de todo o Brasil, e dar suporte para essas entidades.

 

O prefeito de Embu das Artes agradeceu a indicação e disse que fica honrado com o desafio que a Frente Nacional de Prefeitos coloca em suas mãos. “Uma das grandes importâncias do Observatório dos Consórcios é partilhar o conhecimento produzido pelos consórcios Brasil afora”, afirmou, representando seu próprio município e os outros sete que compõem o Conisud: Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

 

O prefeito Chico Brito presidiu os trabalhos e tirou os encaminhamentos iniciais de sua gestão.

 

Também participaram na reunião Vicente Trevas, coordenador técnico geral do projeto e secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo; Mário Reali, primeiro diretor do projeto e assessor de  Assuntos para a Região Metropolitana de São Paulo; Marcela Belic Cherubine, coordenadora executiva do projeto; Helton Rodrigues, superintendente do Conisud e Francisco Roberto de Souza, assessor jurídico do consórcio.

 

O Observatório

Criado em maio de 2010, o Observatório é um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos. O OCPF gera e disponibiliza um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação, financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos internacionais. Entre as competências do Observatório está a de estimular a geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos. O OCPF deverá consolidar um grande banco de informações, que poderá ser consultado pelos diferentes atores.

 

Consórcios Públicos

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.107, que formaliza os Consórcios Públicos, que são parcerias voluntárias, formadas por dois ou mais entes da federação brasileira, para realização de ações de interesse comum. Podem se associar municípios, estados federados e o Governo Federal. O objetivo é promover a gestão compartilhada de serviços públicos e a pactuação de estratégias de desenvolvimento territorial, inclusive nos espaços metropolitanos. Serviços públicos, como transporte urbano; coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos; abastecimento de água, entre outros, podem ser oferecidos de forma mais eficiente e eficaz, se executados de forma consorciada.

 

 

Rita de Biaggio

 

 

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