Sociedade Civil exige mais participação nos Conselhos Regionais

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano e o CONISUD - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste – realizaram em parceria, dia 18/11, um “Workshop” para discutir, com várias entidades representativas da sociedade civil da região, o formato, a composição e as regras dos conselhos subregionais da Região Metropolitana da Grande São Paulo. O evento faz parte de uma série de encontros programados pela Secretaria, em várias subregiões, para implantação do Conselho da Região Metropolitana e seus conselhos subregionais. Durante o evento em Embu das Artes, várias entidades exigiram dos organizadores que a sociedade civil tenha maior participação direta nesses Conselhos, ao invés de pura indicação de governos estaduais e prefeituras.

A proposta de organização dos Conselhos apresentada para discussão, foi feita pela FESP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - e apresentada pelo chefe de gabinete da Secretaria de Negócios Metropolitanos, Marcos Campagnone. Ele apresentou diversos dados e pesquisas aprofundadas sobre a região e o organograma da representação no Conselho instituído pela Lei Complementar 1139 de 16/6/11 que recriou a Região Metropolitana. Essa lei criou o organograma administrativo da Região Metropolitana que terá 5 instâncias: um “Conselho de Desenvolvimento” (que decidirá o planejamento e o que será realizado em cada município da região), um “Conselho Consultivo” (em cada sub-região metropolitana que elaborará propostas representativas de cada instância de poder), as “Câmaras Temáticas” (para estudar e desenvolver um programa, projeto ou atividade específica). Além disso, cria também uma “Agência Metropolitana” (que executará o que for decidido pelo Conselho e que hoje é executado pel EMPLASA) e um “Fundo de Desenvolvimento Metropolitano” (para dar suporte financeiro aos planos e determinações do Conselho Metropolitano, a partir de verbas de todos as instâncias governamentais).

O Secretário Edson Aparecido agradeceu a eficiência do prefeito e disse que a Região Metropolitana de São Paulo, com 39 municípios, é a terceira maior mancha conurbana (unificação das áreas urbanas de vários municípios) do mundo, com 22 milhões de habitantes, atrás apenas de Tokyo (35 milhões) e Nova Delhi (26 milhões), segundo a ONU. Sem falar nas regiões metropolitanas de Campinas e Santos.”É aqui também que estão concentrados os grandes desafios, esperanças e problemas do Estado e do país.Por isso jamais podem resolver sozinhos. O cidadão é metropolitano. Por isso a solução tem que ser necessariamente coletiva”.

Segundo ele, o papel do Conselho Metropolitano é fazer um planejamento estratégico para a região, dividindo vantagens, recursos e problemas para cada uma, de forma diferenciada e articulada e que só pode dar certo com a participação ativa de quem vivencia os problemas no dia a dia. “O papel do Conselho Consultivo é esse: dar elementos, aconselhar, fiscalizar, e proporcionar que cada uma das sub-regiões e o Conselho, como um todo, possa ter muito claro qual é o desafio de cada região e das 39 cidades. Queremos montar os Conselhos à luz da experiência de luta de cada região. É isso que nós vamos fazer, visando o melhor planejamento possível.”

O prefeito, presidente do CONISUD, parabenizou o secretário Edson Aparecido pela realização do workshop, primeiro porque o encontro tem uma importância gigantesca na “superação dos desafios isolados” e construir soluções não só de um município mas de forma articulada; e depois porque quando o Governo do Estado vai até uma região ouvir as criticas e propostas de gestores públicos, empresários e da sociedade civil, ele terá elementos muito mais eficientes para seu planejamento. E lembrou que em Embu das Artes isso é feito através do Orçamento Participativo. Chico lembrou que os prefeitos da região, através do CONISUD tem uma dinâmica de construção de projetos regionais, como nos campos da educação, (com a implantação do campus da UNIFESP) e da saúde (com a implantação do SAMU) e criando as Câmaras Técnicas com a participação da sociedade civil

Brito disse também que temos que envolver Governos Federal, Estadual e Municipal nessas soluções e agradece que o Secretario Edson tenha aceito sua proposta de criar as Câmaras Temáticas só após as consultas a sociedade civil. E defendeu que os Conselhos não sejam apenas consultivos, mas que produza resultados e rompa com a fragmentação dos poderes municipais e da ação das secretarias estaduais.

O Deputado Geraldo Cruz agradeceu a presença e disse que a grande participação de entidades é uma demonstração da vontade que a população da região e de Embu das Artes tem de participar das decisões de sua cidade, de seu Estado e de seu pais .

Representando todas as Câmaras Municipais da região, Silvino Bonfim ressaltou a importância do encontro e disse que a proposta aceita pela Secretaria, da sociedade civil opinar e participar de forma dinâmica na formação da Região, foi extremamente importante para as cidades, porque os assuntos mais importantes – como Segurança, Saúde, Educação – ficam na maior parte na responsabilidade do Governo do Estado Silvino parabenizou a altivez da Secretaria de estar próximo às Prefeituras o e que teremos muito trabalho para resolver os problemas de nossa sociedade. “Será um pontapé inicial para que a gente possa fazer uma discussão de alto nível sobre políticas públicas nessa região”.- disse Bonfim

O Secretário Edson Aparecido anunciou também que o governador Alckmin virá à Embu das Artes assinar um acordo da SABESP com as prefeituras de Rio Grande da Serra e de Embu das Artes, acordo esse que já foi aprovado pela Procuradoria do Estado.

Participaram os prefeitos Evilásio Farias (Taboão), Maria Aparecida Maschio Pires (Juquitiba), Jorge Costa (Itapecerica da Serra), José da Tereza (São Lourenço da Serra) além dos vices prefeitos Márcia Regina e Natinha, e também os vereadores Silvino Bonfim, João Leite, José Carlos Proença, Ná, Dra. Bete de Embu das Artes; Wagner Eckstein, Valdevan Noventa, Ronaldo Onishi e José Macário de Taboão da Serra; Roberto Izidoro de Andrade, Fernando Seme Amed, Ceará Pança de São Lourenço da Serra; do ex prefeito Fernando Fernandes e vários Secretários Municipais, de todas as cidades. O deputado estadual Geraldo Cruz foi o mais aplaudido pelo plenário.

 

 

 

 

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