RNCP E CONISUD EM ENTREVISTA NA TV ALESP: 18 ANOS DA LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Janeiro 04, 2024 COMUNICAÇÃO

O CONISUD marcou presença no programa ALESP em pauta, através da Secretária Executiva, Brígida Sacramento, em entrevista, junto com o presidente Victor Borges, da Rede Nacional de Consórcios Públicos; a respeito dos 18 anos da Lei 11.107/2005, que instituiu os consórcios públicos.

Em 2019, o CONISUD se tornou um consórcio público, com 08 municípios, representando cerca de 1.200.000 habitantes.

As pautas abraçada pelo CONISUD são variadas, dado seu caráter multifinalitário, desde a ressignificação e manejo dos resíduos sólidos urbanos; a organização com a sociedade civil (associações comerciais, de engenheiros, entre outras) de apoio à revisão das leis que regem o zoneamento em área de mananciais; melhoria da mobilidade urbana; fomento ao emprego e renda; ao turismo sustentável; estruturação de rotas de turismo entre os municípios participantes como o circuito Mata Atlântica; projetos na área ambiental com apoio do FEHIDRO; busca de parcerias com a sociedade civil para o apoio a projetos de melhoria viária, como a alça ao Rodoanel em Embu Guaçu, a ligação da BR-116 à rodovia Raposo Tavares; execução das vias laterais à BR-116; eventos de visibilidade regional, como o CONISUD REVELA SUDOESTE, a acontecer em 23/03/2024, com apoio ao artesanato, cultura popular, e produtores da gastronomia das cidades.

A Região Metropolitana de São Paulo com seus 39 municípios, o governo do Estado e Governo Federal dialogam através dos consórcios, que dão voz às cidades, de vários tamanhos, valorizando a cooperação através da inclusão regional, da gestão consorciada.

Emendas parlamentares podem ser encaminhadas aos consórcios públicos nas diversas áreas, facilitando a gestão de recursos para os vários municípios, explicou Victor Borges; além do desenvolvimento em conjunto com os parlamentares, com deputados e vereadores, de projetos de Lei.

Link para a gravação do programa: https://www.youtube.com/watch?v=Jmd0dsedIzw



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