Reunião on-line com os Secretários Executivos dos Consórcios da RMSP: CONISUD, CIOEST, ABC e CONDEMAT.

Março 23, 2021 COMUNICAÇÃO

No dia 23 de Março de 2021 foi realizada uma reunião entre os Secretários Executivos dos Consórcios da RMSP: CONISUD, CIOEST, ABC e CONDEMAT.

A Secretária Executiva do CONISUD - Brígida Sacramento deu início a reunião fazendo uma retrospectiva dos assuntos que já vinham sendo tratados no “Diálogo Metropolitano”. Comentou sobre os Royalties da água, assunto importante para a nossa região que é produtora de água mineral, projeto desenvolvido pelo CONDEMAT junto a FIP. O consórcio conseguiu recurso junto ao FEHIDRO e irá beneficiar vários municípios da RMSP, inclusive seis da nossa região. Adriano Leite, do CONDEMAT disse que o projeto que está sendo está bastante adiantado e logo trará atualização para o grupo.

A Construção do PDUI ( um instrumento legal de planejamento que estabelece as diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana), Brigida e Francisco Maciel informaram que apesar do Governo do Estado ainda não ter encaminhado a ALESP, o prazo dado pela Lei federal é 2021, os municípios estão trabalhando sobre o que foi debatido durante mais de dois anos junto a extinta EMPLASA e representantes de toda a RMSP.

Apesar disso a pauta principal girou em torno da reunião entre os presidentes dos Consórcios e a antecipação dos feriados decretado pelo prefeito Bruno Covas, de São Paulo e as conseqüências para a região. Houve a busca de consenso sobre a matéria e os decretos a serem emitidos pelos prefeitos. Os prefeitos muito preocupados com o avanço da pandemia ficaram de aguardar o pronunciamento do governador. Adriano, do Acácio, do ABC, acompanhou a reunião dos prefeitos e posicionou a todos sobre as estratégias acordadas sobre o assunto. São muitos municípios e alguns com suas particularidades externaram sua preocupação. Maciel disse que alguns mostraram preocupação por terem licitação marcada. Esses vão se adequar da melhor maneira possível. A idéia é que todos caminhem na mesma direção: “Proteger a RMSP para evitar o avanço da pandemia”. Já faltam leitos de UTI e a medicação está ficando escassa.
Brigida mencionou o documento que os prefeitos do CONISUD estarão encaminhando ao ministério da saúde solicitando agilização na aquisição e distribuição de vacinas, insumos e aumento de leitos de UTI.

Os prefeitos querem a autorização para comprar a vacina, porém a ANVISA não concedeu a autorização da compra por meio dos consórcios públicos, além do receio dos prefeitos do confisco por parte do ministério da saúde.

Alguns consórcios reuniram- se com os seus prefeitos para realizar o cronograma de antecipação dos feriados em seus municípios. O decreto do Estado considera as indústrias como trabalho essencial, porém nos municípios isso não se estabelece.

O grupo de secretários já tirou nova data para se reunirem. Vão disponibilizar no grupo documentos que possam auxiliar nos procedimentos conjuntos.
Participaram: Brigida Sacramento – CONISUD; Francisco Maciel – CIOESTE, Acácio Miranda – ABC, Adriano Leite – CONDEMAT.

 

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