CONISUD PARTICIPA ATIVAMENTE DO V FORÚM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PLATAFORMA + BRASIL.GOV.BR – 19 a 23/10/2020.

Outubro 23, 2020 COMUNICAÇÃO
Débora Arocha - Secretária Executiva de Assuntos Federativos; Secretário Cleison - Ministério da Economia; José Marcelo Castro de Carvalho - CGU; João Pinto Rabelo – BB; Alexandre Onoris - CAIXA; Ed de Oliveira e Hugo Costa - TCU; Glademir Aroud - Presidente do Movimento Municipalista Brasileiro; Regina Lemos e mais. Débora Arocha - Secretária Executiva de Assuntos Federativos; Secretário Cleison - Ministério da Economia; José Marcelo Castro de Carvalho - CGU; João Pinto Rabelo – BB; Alexandre Onoris - CAIXA; Ed de Oliveira e Hugo Costa - TCU; Glademir Aroud - Presidente do Movimento Municipalista Brasileiro; Regina Lemos e mais.

 

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Apresentação da Plataforma e seus aplicativos. “Maior eficiência, rapidez e eficácia na palma das mãos”. É a simplificação, desburocratização de todos os processos. O  Sicove no formato anterior não existe mais, foi transformado em Mais Brasil. É uma ferramenta para os gestores e também para controle do cidadão. Por exemplo, a Lei Aldir Blanc já foi via esse aplicativo. Há também o aplicativo para o fiscal – com fotos georeferenciadas. Não poderá ser utilizada foto de outras origens por que o sistema vai identificar. Para esse aplicativo não será necessário ter  internet. Dá para identificar o equipamento que está sendo entregue na obra em tempo real. Traz a latitude e longitude em tempo real. Se colocar a foto no Google ele vai mostrar se a obra está sendo realizada no local correto. Tudo se resolve pelo aplicativo da captação de recursos, execução da obra a prestação de contas.

Foram criadas novas regras para o tele trabalho no serviço público federal:  por exemplo: análise da arrecadação das receita; na economia a recuperação do PIB no pós pandemia. A Gestão de Risco, que é um processo permanente, estabelecido, direcionado e monitorado. Pode ser  positivo ou negativo. Renato Ribeiro Fenili apresentou o Decreto 10024, que substitui o que já existia a 14 anos. No Art. 42 se refere a consórcios.  A Análise de políticas públicas: EX-ANT E EX POST foi abordada  por João Gabriel Miranda ,da CGU, Dec. 9203/2017. Esse para orientar os Ministérios, para que as políticas públicas tenham mais chance de produzir resultados tangíveis e transparência.  Para melhorar a sua formulação, criar padrão e decidir sobre priorização de forma mais objetiva. “Avaliação panorâmica e rápida”. Cleber Almeida abordou o novo Decreto do TED, Decreto 10426 de 17/07/2020. Transferência da União para os Municípios: Modelos padronizados já estão disponíveis na plataforma.

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