REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DE TURÍSMO ORGANIZADA PELA REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Outubro 23, 2020 COMUNICAÇÃO

 

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Reunidos em reunião virtual no dia 23/10/2020 o Secretario de Atração e Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério de Turismo – Lucas Fiusa e equipe, Victor Borges – Presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos, Brigida Sacramento – Secretaria Executiva do Conisud, Representantes da Câmara Técnica de Turismo do Conisud e Consórcios de outros estados para propor sobre a parceria do Ministério de Turismo com a Rede Nacional e os Consórcios a ela filiados.

Victor Borges frisou a unicidade dos consórcios públicos e que a missão da rede é justamente essa, integrá-los e fazer gestão com governos estaduais e Nacional. O Secretario, Lucas Fiusa confirmou que essa organização através de consórcios é fundamental para que todas as regiões e municípios do Brasil fomentem suas ações e desenvolvam turismo. “Que essa parceria será valiosa para todos”, disse.

Lucas informou também que estão trabalhando muito fortemente na parte de atuação de investimentos e dada à escala do país, contar com os investimentos para desenvolver as atividades turísticas não é um caminho viável, devido à escassez do recurso. Diante disso, o foco é trabalhar na abertura de mercado, melhoria do ambiente de negócios, facilitando a vida do empreendedor e do gestor municipal com algumas orientações estratégicas para que a iniciativa privada tenha mais interesse em atuar em mais municípios. Assim pôde-se observar que essa descentralização flui com muito mais rapidez e acertos em relação à locação de recursos. Nesse sentido, estão buscando criar um fluxo de informações focadas em inteligência de mercado para que tenham acesso aos dados das atividades turísticas reais de cada região, uma vez que a adaptação ao novo cenário que estamos vivendo no país e no mundo se fez necessário.

O Eduardo Nobrega – (Departamento de parcerias e concessões), complementou: que o slogan “Mais Brasil e menos Brasília” é uma diretriz do ministério e que é preciso pensar em soluções sustentáveis e o repasse de recurso público sujeito a contingenciamento muitas vezes não irá resolver o problema de forma definitiva, mas se houver apoio aos municípios e consórcios nas estruturações de projetos economicamente viáveis, já será uma forma de ação sustentável, e é esse o caminho a seguir. Apresentou também alguns projetos que estão trabalhando, dentre eles a Cartilha do Plano Diretor onde a Universidade de Brasília está apoiando nessa elaboração, com isso os municípios que tem potencial turístico, para que façam um plano diretor,  terão o suporte do ministério.

A Secretaria Executiva – Brigida Sacramento contribuiu com a idéia de que os Consórcios que estão desenvolvidos na área de turismo, poderiam elaborar uma proposta e encaminhar ao ministério, a exemplo do nosso consórcio CONISUD que tem o apoio do SENAC (com desenvolvimento do seu plano regional) e IPT, é preciso trabalhar o turismo de uma forma profissional e que traga resultados, com investidores e materiais qualificados, pois potencial e organização já tem, fazendo-se necessário o apoio para alavancar os projetos.

O Secretário se mostrou interessado e aberto para viabilizar a proposta e que o ideal é pensar em um projeto em âmbito nacional para que possa ser discutido internamente.

Victor Borges finalizou informando que a rede tem trabalhado institucionalmente com o Governo Federal e as agências de desenvolvimento dos estados, assinando alguns termos de cooperação para essa área de investimentos em PPP’s. Que a Invest SP, por exemplo, está conversando com os Consórcios e preparando junto com a Desenvolve SP, capacitação para essa área de parceria público privada. Diante das falas entusiasmadas dos presentes na reunião, Victor propôs fazer um instrumento jurídico (termo de cooperação) que não envolve transferência de recursos com o ministério e a rede nacional para que possam ajudar os consórcios pontualmente em suas regiões. O Secretario avaliou com bons olhos essa proposta e se colocou a disposição para ajudar, desta forma o Victor irá providenciar a documentação para enviar ao ministério. Ficou definido que Eduardo Tati Nobrega será a ponte entre o Ministério e a Rede Nacional de Consórcios.

 

 

 

 

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