VÍDEOCONFERÊNCIA COM SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E REDE NACIONAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.

Outubro 07, 2020 COMUNICAÇÃO

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Conisud participou, dia 07/10pp, de uma reunião com a Secretária Estadual da Cultura - Claudia Pedroso, que nos informou sobre a contratação de uma empresa para auxiliar os municípios com a operacionalização da Lei Aldir Blanc – LEI 14.017/2020, na qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Conforme a Lei, a União entregará aos Estados, e Municípios ainda em 2020 o valor de R$ 3 Bilhões para aplicações em ações emergenciais: 1- assistencial, 2- preservação dos espaços culturais e 3- capacidade de produção (geração de emprego e renda), em apoio ao setor de cultura, por meio dos Poderes Executivos. “A cultura representa 2,69% do PIB Nacional”.

 

Em apoio aos municípios, o Governo do Estado está disponibilizando um software, sem custo, para facilitar o trabalho. Neste caso o município tem que manifestar seu interesse e assinar um Termo de Adesão. O prazo para inscrições e para ter direito ao recurso vai até o dia 16/10/2020.

 

Outra iniciativa foi a contratação de uma assessoria para ajudar na elaboração de Editais, minutas de decretos ou mesmo para tirar dúvidas. Informações mais detalhadas, segue contatos abaixo:

 

Consultoria – APAA (oferece modelos e interpreta as questões mais complexas)

Fone: (11) 3882-8080

Site: www.amigosdaarte.org.brr

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

PARA DÚVIDAS PONTUAIS: (Se você sabe fazer, mas tem dúvidas ao longo do processo)

Canais de Atendimento:

Atendimento Lei Aldir Blanc + uso do sistema - 06h às 22h – 7 dias semana

Prodesp: 0800 726 2277 - OPÇÃO 1

 

ATENDIMENTO A DÚVIDAS/ OUVIDORIA / CANAL DE DENÚNCIA:

Ligação de celular: (11) 2899-1572

Fone: (11) 3339-8010

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Mais uma articulação da Rede Nacional de Consórcios Públicos, através do Presidente - Victor Borges.

 

 

Brigida Sacramento

Secretaria Executiva do Conisud

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