CONSELHO CONSULTIVO DA SUB-REGIÃOSUDOESTE DA RMSP


RELATÓRIO PRELIMINAR 

 

 INSTALAÇÃO DACÂMARA TEMÁTICA DE MINERAÇÃO DA SUB-REGIÃO SUDOESTE E PRIMEIRA REUNIÃO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14h00min HORAS, NA SEDE DO CONISUD, CITO À RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 308- CENTRO DE EMBUDAS ARTES.

 

 

 

PAUTA:

1-      Orientação para adequação dos Planos Diretores Municipais – OTGM - Ordenamento Territorial GeoMineiro -Geólogo Doutor Marsis Cabral Junior –IPT.

2-      Escolha do Coordenador e Relator da Câmara Temática.

3-      Calendário de trabalho.

 A reunião teve inicio com os cumprimentos de boas vindas aos membros, representantes dos Municípios e um breve histórico de sua constituição, distribuição do Regimento Interno e esclarecimentos sobre o funcionamento da Câmara Temática Especial, pela Coordenadora da Sub-Região, Brigida Sacramento.

  Na oportunidade abriu-se a palavra para o Sr. Clovis Pinto, Superintendente do CONISUD, que disse da satisfação de estar recebendo a todos na sede do Consórcio e da possibilidade de mais essa parceria com o CONSULTI, no desenvolvimento de um trabalho integrado, Estado e Municípios. Colocou as dependências do Consórcio à disposição para a realização das reuniões da Câmara Temática. Solicitou um resumo da reunião para que possa divulgar na imprensa da região e no site do CONISUD.

 O Geólogo Marsis Cabral, fez uma fala breve sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo IPT no decorrer dos tempos, citou a Constituição de 1988 e seus artigos e Incisos pertinentes a matéria. Em sua apresentação esclareceu sobre o Plano Diretorde Mineração; sobre o Zoneamento Minerárioe oconjunto de diretrizes que o compõe, sobre o roteiro metodológico e apresentou os fatores críticos da região. Mencionou a importância de um Fórum de Discussão para o levantamento de propostas com vistas a o aproveitamento dos recursos naturais. Citou a vocação da região no tocante a água mineral, a areia, a brita, argila, etc.Também a necessidade de articulação com os demais órgãos que atuam na área, como: Secretaria do Meio Ambiente, DNPM, CETESB e Subsecretaria de Mineração. Por fim como articular esse trabalho com o PDUI.

 Fábio Roxa Cravo, secretário em Itapecerica da Serra, pergunta como articular a questão ambiental com a necessidade da liberação das concessões, o mesmo com

relação a ATL. Que é preciso comunicar o PDPA sobre esse trabalho que a Câmara Técnica esta iniciando. José Marcondes, de Embu Guaçu,informou que eles foram orientados a aguardar o PDUI.

 José Batista – diz que a dificuldade maior é dos municípios entenderem a mineração. Fica muito ao saber da Secretaria de Meio Ambiente, que muitas vezes não entende a importância desse tema no Plano Diretor. A Pedreira de Embu para desenvolver sua atividade promoveu a preservação de cerca de 1 milhão 584 mil metros quadrados, homologada junto a CETESB e explora 400 mil metros quadrados.

 Paulo Brandão – geólogo – Prefeitura de Embu das Artes: As prefeituras não têm conhecimento dos seus direitos.

 Alexandre Pontes: Secretário de Juquitiba – O problema é com a CETESB. Descreveu as dificuldades por que passa o município.

 Marsis- sugere que a Câmara convide o Dr. Ricardo Moraes – Superintendente doDNPM– SP, para conhecer o funcionamento da Câmara Técnica, e participar das discussões sobre as possibilidades de desenvolvimento da atividade de mineração na região e sugerir alternativas de ações.

 Houve um debate entre todos os participantes de que falta conhecimento nessa área, de fato e de direito.  Para a reunião com o Geólogo Ricardo Morais, seria importante também contar com a presença de representantes da Subsecretaria de Mineração, para esse órgão poder participar das discussões e apoiar as demandas dos municípiosda região. Cada município deverá fazer um levantamento da sua real situação e quais são as demandas a serem apresentadas. Questionou-se também o porquê os demais municípios da sub-região não estão participando. Foi esclarecido que estamos trabalhando em cima do levantamento feito pelo IPT e apresentado pela Subsecretaria de Mineração. Decidiu-se por chamá-los para a próxima reunião. Foi também definido que o IPT integrará a Câmara Temática.

 Tarefas:

1-      Marsis:– IPT: incluir um estudo sobre os três municípios: Cotia, Vargem Grande Paulista e Taboão da Serra e encaminhar junto com a apresentação que será enviada para todos os participantes.

2-      Cada município deverá levantar as suas concessões, se estão ou não funcionando e suas demandas. Tudo para a próxima reunião.

3-      Paulo Brandão: vai convidar o geólogo do DNPM, Ricardo Morais, para a próxima reunião.

4-      Marcondes: vai comunicar ao Eng. Paulo Estevão, de São Lourenço da Serra, o que foi definido na reunião para que ele se prepare para a próxima.

5-      Brígida: Fará contato com os três municípios que deverão integrar a Câmara Temática após levantamento do IPT, para orientá-los sobre os trabalhos.

6-      Paulo R. Cravo: irá preparar uma minuta de carta em nome da Câmara Temática para ser apreciada e encaminhada ao PDPA.

7-      Em momento oportuno, por sugestão do Batista, a Câmara deverá chamar os mineradores para ouvi-los e verificar os reais problemas.

8-      A subsecretaria de Assuntos Metropolitanos dará o suporte aos trabalhos da Câmara, nas articulações que se fizerem necessárias, e, administrativamente através das Assistentes técnicas da CAN: Cecília Cabral e Ângela Maria Silva.

 Quanto a Escolha do Coordenador e Relator, foram escolhidos por unanimidade o Geólogo Paulo F. Brandão, da prefeitura de Embu das Artes, como Coordenador e o Prof. Clécio José Carrilho, da prefeitura de Itapecerica da Serra, como Relator

 A próxima reunião esta agendada para dia 12/11/15, às 14h, para os membros da Câmera Especial e às 15h30min para o geólogo Ricardo Moraes do DNPM.

 Obs: A Ata esta sendo transcrita e será encaminhada oportunamente.

  

Brígida Sacramento Carvalho dos Santos

Assessora Especial e Coordenadora da Sub-Região Sudoeste.

São Paulo, 23/10/15

 

 

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