BOLETIM OCPF nº 42

08 DE AGOSTO DE 2014 PPA PARTICIPATIVO E OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

No dia 30 de julho de 2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão realizou a oficina “Elaboração do PPA Participativo” no Consórcio Intermunicipal de Velho Coronel - CVC, em Coronel Freitas/SC, com a participação de representantes de 12 municípios.

As oficinas de PPA para consórcios públicos estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica assinado em 16 de outubro de 2013 pela Ministra Miriam Belchior, do Orçamento, Gestão e Planejamento, e por Francisco Brito, Prefeito de Embu das Artes-SP, Vice-Presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos e Diretor do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo – OCPF.

Foram realizadas oficinas com consórcios públicos de 08 estados – em São Paulo, o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD realizou dois eventos, em 15 de julho de 2014 em Embu das Artes e em 22 de julho de 2014, em Itapecerica da Serra.

As próximas oficinas estão previstas para acontecer em 05 de agosto no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá em Cuiabá – Mato Grosso e no Consórcio Intermunicipal Tapajós em Itaituba – Pará, e no Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba em Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais, em 06 de agosto de 2014.

OCPF E PESQUISA SOBRE ARRANJOS TERRITORIAIS EM EDUCAÇÃO


No dia 28 de julho de 2014, Lucas Ambrósio esteve no Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. Ganhador do premio de monografia do OCPF de 2012, Lucas é um dos contratados pelo Ministério da Educação – MEC para a realização da sobre arranjos territoriais em educação. O OCPF, que participa como convidado do Grupo de Trabalho da Secretaria de Articulação de Sistemas de Educação que tem como objeto o estudo do tema, colaborará com o levantamento em curso.

 

 

 


REUNIÃO DOS PARCEIROS DO OCPF

No dia 1º de agosto, Marcus Vinicius Monturil Rego, Gerente Nacional do Segmento de Governo da Caixa Econômica Federal; Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos; Paulo Oliveira, Secretário Executivo do CONISUD, representando o Prefeito Francisco Brito; e Vicente Trevas, Secretário Adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo e membro da Coordenação Técnica do OCPF, se reuniram
na sede do OCPF – na pauta, a execução do do planejamento do 2º. Semestre do OCPF. Mary Celia Guirado, Assessora Especial de Projetos da Frente Nacional de Prefeitos, também participou da reunião.

 

 

 

FEDERALISMO EM PAUTA

No dia 1º de agosto, estiveram presentes no Observatório dos Consórcios Públicos, Antônio Carlos Granado, Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Santo André, Luís Paulo Bresciani, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – CIABC, Pedro Paulo Martoni Branco, Diretor Executivo do Instituto Via Pública, Vicente Trevas, Secretário Adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo e membro da Coordenação Técnica do OCPF, Gilberto Perre, Secretário Executivo e Mary Celia Guirado, Assessora Especial de Projetos, ambos da Frente Nacional de Prefeitos e Regina Reis, colaboradora na Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo. Em pauta a agenda do OCPF sobre o tema do federalismo.

 

OCPF E OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

No dia 05 de agosto de 2014, na Sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, estiveram reunidos os secretários executivos e representantes dos Consórcios Públicos da Região Metropolitana de São Paulo. Na pauta, ações e parcerias dos consórcios públicos.

 

 

 

 

IPEA E O FINANCIAMENTO DAS CIDADES LATINO-AMERICANAS


O livro Financiar a cidade latino-americana - instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano durável foi lançado na sede do Ipea, em Brasília, no dia 5 de agosto de 2014.

A publicação é resultado de três seminários promovidos por meio de uma parceria de entre o Ipea, a Associação Francesa de Desenvolvimento e a Fundación Ciudad Humana, do México. Durante o lançamento, ocorreu um debate com representantes das três instituições.

A publicação está disponível para download no portal do IPEA no seguinte link: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=23081

COLÓQUIO “FEDERALISMO ARGENTINO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESPECIFICIDADES E DESAFIOS ATUAIS”

Nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, dando continuidade ao 2º. Ciclo de Estudos sobre Federalismos Latino-Americanos, realizará o colóquio “Federalismo argentino: evolução histórica, especificidades e desafios atuais”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Maiores informações através do telefone (11) 2137-8118.

OCPF INFORMA

- I Seminário “Federalismo Fiscal – Brasil/Alemanha” – No dia 13 de agosto de 2014, promoção do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Informações http://www.idp.edu.br/ ou (61) 3535-6565.

- 2º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado – De 18 a 20 de agosto de 2014, no Centro de Estudos do BNDES - Av. República do Chile, 330, 8º andar Torre Oeste, Edifício Ventura Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Informações acesse http://www.centrocelsofurtado.org.br/congresso2014/interna.php?ID_M=58

- III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – de 07 a 09 de abril de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF. Informações www.emds.fnp.org.br ou 61.3044.9800.

 

 

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