Prefeitos e membros das Câmaras Técnicas
definem encaminhamentos


O prefeito Chico Brito, presidente do Conisud, e o prefeito Clodoaldo Leite, presidente do Consulti, realizaram dois encontros com os coordenadores e representantes das oito Câmaras Técnicas do consórcio, nos dias 17/7 e 19/8. O objetivo é aprofundar o trabalho realizado pelos membros das CTs e estabelecer prioridades a curto, médio e longo prazos, além de encaminhamentos práticos para a implantação da proposta ou resolução do problema apresentado. Chico Brito afirmou que as Câmaras Técnicas têm feito um bom trabalho “e estão dando as respostas técnicas que os prefeitos precisam”.

Na reunião de 17/7, a Câmara Técnica de Saúde apresentou vasto material de análise da situação da saúde nos municípios que compõem o consórcio e propostas
concretas para resolver os problemas que afligem a população. 

Com relação à criação de Laboratório Regional, por exemplo, ficou acordado que, a médio prazo, existe a possibilidade de solicitação de ampliação do teto financeiro em projeto a ser enviado ao Ministério da Saúde, relacionado à Vigilância em Saúde. No âmbito do governo estadual, ficou definido o encaminhamento de documento para o Governo do Estado de São Paulo para transferência de recursos financeiros aos municípios e encaminhamento da solicitação de municipalização do laboratório de Itapecerica da Serra. 

No curto prazo, as secretarias municipais de saúde estão aguardando resposta da Secretaria de Estado da Saúde para transferência dos tetos dos exames laboratoriais para os municípios.  

Os prefeitos também definiram como prioridade a manutenção das cotas e repasse de 100% do valor dos exames realizados (base de julho de 2011) feita pelo Estado aos municípios a partir julho de 2013, a implantação de um Hospital Regional; ampliação de 25 leitos de psiquiatria nos Hospitais Gerais da Região; financiamento de 25% do custeio dos serviços de SAMU e aquisição de veículos de acordo com o porte dos municípios.
Meio ambiente faz revisão de lei específica

A CT Meio Ambiente do Conisud produziu muito e acabou acelerando o processo de debates na Câmara Temática de Meio Ambiente do Consulti avançando em questões como licenciamento unificado, legislação específica e compensação ambiental. O grupo já sistematizou proposta de revisão da lei específica da Guarapiranga e a CT realiza mais uma reunião antes do texto seguir para aprovação do Subcomitê de Bacias, posteriormente ao Comitê do Alto Tietê, governador e Assembleia Legislativa para ser aprovada pelos deputados estaduais.

Quanto ao licenciamento regional unificado, os membros da CT propõem a criação de um Grupo Técnico Consultivo do Conisud que faria análise técnica de todos os projetos das prefeituras. A ideia é que as prefeituras cedam os técnicos para formar essa consultoria, com ênfase nas obras públicas e pequenas obras residenciais.

O encaminhamento para a questão é a redação de carta de intenção com disponibilização dos técnicos a ser assinada pelos prefeitos das oito cidades. Outra tarefa da Câmara Técnicas será buscar cursos de capacitação na área para todos os membros da equipe.

Segundo Chico Brito, o que está sendo produzido e amarrado no município será exemplo para outras regiões. “Nós precisamos ser pró-ativos e definir o que queremos que seja baixo impacto ambiental para podermos articular com os atores que fazem parte do Conselho do Meio Ambiente (Consema), que deve votar a questão em breve”, disse, definindo os interlocutores mais importantes – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Recursos Hídricos.

Paralelamente, ele pediu aos membros do Conisud, que têm mais acúmulo no assunto,  que ajudem os municípios a compatibilizar suas legislações, como o Plano Diretor. “Porque quando a resolução do Consema sair não termos enrosco”, explicou. Chico Brito também disse que vai pedir uma reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa “para que eles estejam a par do assunto quando o governador enviar o projeto para lá”. 

As CTs Saneamento, Drenagem e Resíduos Sólidos, Transportes e Mobilidade Urbana e Educação, Cultura e Esportes também apresentaram seus trabalhos (leia em outra matéria). 

Quadro de custos da saúde nos itens assinalados e que dependem de repasse do Governo do Estado. 


Município

População 2012

Necessidade de exames  3,5 exames por habitante / valor anual

Necessidade de exames / Valor anual

Cotia

209027

731595

R$ 3.292.175,25

Embu das Artes

245148

858018

R$ 3.861.081,00

Embu-Guaçu

63653

222786

R$ 1.002.534,75

Itapecerica da Serra

156077

546270

R$ 2.458.212,75

Juquitiba

29081

101784

R$ 458.025,75

São Lourenço da Serra

14241

49844

R$ 224.295,75

Taboão da Serra

251608

880628

R$ 3.962.826,00

Vargem Grande Paulista

44555

155943

R$ 701.741,25

Total

1013390

3546865

R$ 15.960.892,50

 

Fonte: População - Datasus - IBGE




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