Consulti: prefeitos pedem ajuda a Edmur Mesquita para resolver problemas com a Cetesb

Duas notícias foram destaque na primeira reunião de 2013 do Conselho Consultivo da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (Consulti), realizada na Prefeitura de Itapecerica da Serra, segunda-feira (11/3).

O Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, informou que ainda este ano serão criados dois instrumentos de gestão para ajudar os municípios. Um deles é a Agência Metropolitana, que deverá executar o que for definido pelo conselho, com técnicos que darão suporte aos prefeitos e seus assessores na implantação de projetos. O outro, é o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que aguarda parecer jurídico e será implementado por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin.

Edmur Mesquita anunciou, também, que o governo Geraldo Alckmin vai transformar o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), criado em 1974 junto com a região metropolitana, em Fundo de Compensação Financeira Socioambiental, para promover a compensação financeira aos municípios produtores de água.

“Se for a mixaria que é hoje, R$ 100 mi/ R$ 200 mil não precisa sonhar que esse fundo vai resolver nossos problemas”, advertiu Clodoaldo Leite da Silva, prefeito de Embu-Guaçu, logo após o relato de Francisco de Araújo Melo, prefeito de Juquitiba, sobre a situação difícil do município, 100% área de proteção de mananciais e com ruas onde corre esgoto a céu aberto, “porque a Cetesb não deixa a Sabesp construir uma estação de tratamento de esgoto”.

Todos os prefeitos presentes, incluindo Amarildo Gonçalves (Itapecerica da Serra) e Fernando Antonio Ceme Amed (São Lourenço da Serra), e os presidentes das Câmaras Municipais – Sandoval Soares Pinheiro, o Doda (Embu das Artes), Eduardo Nóbrega (Taboão da Serra) e Pedro Ângelo (Juquitiba) relataram problemas com a Cetesb e pediram a Edmur Mesquita uma reunião com o presidente da Cetesb, o engenheiro Otavio Okano.

Outra novidade foi o lançamento em primeira mão do Atlas Unidades de Informações Territorializadas (UITs), Região Metropolitana de São Paulo, um instrumento de planejamento que, segundo José Luis Pedretti, vice-presidente da Emplasa, “é o DNA do território, partindo da cartografia e o geoprocessamento, com o objetivo de conhecer o território, suas potencialidades, dificuldades e barreiras, para onde pode crescer e onde deve ser preservado”. Uma oficina marcada para o dia 20 de março, em Juquitiba, dará capacitação aos membros do Consulti para utilização do atlas.

O Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Embu das Artes, Geraldo Juncal, elogiou o trabalho da Emplasa na produção do atlas e sugeriu que o conselho estabeleça metas para serem cumpridas pelo Consulti. “Precisamos estabelecer metas e estratégias de desenvolvimento regional. Eu vi no atlas, por exemplo, que Juquitiba tem um dos piores índices de analfabetismo da região, como vamos superior isso? Precisamos estabelecer metas e promover ações para alcançar nossos objetivos e a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano precisa promover essa integração entre as cidades. Precisamos sair do discurso para a prática”, ressaltou.

Edmur Mesquita gostou da sugestão e disse que a Agenda Metropolitana, iniciada no ano passado, tem esse objetivo. Ele garantiu que em dois ou três meses o governador Geraldo Alckmin estará na região para anunciar os recursos a serem investidos na região, a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos e suas equipes.

 

 

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