Conisud: solução depende de apoio estadual e federal

A solução para os cinco temas definidos pelo Conisud como prioridades para os próximos dois anos está longe de se tornar realidade. A região que comporta os oito municípios filiados ao consórcio  cresceu assustadoramente nas últimas décadas e hoje, com aproximadamente 1 milhão de habitantes, sofre por causa da falta de planejamento que acompanhou esse crescimento. Não há esperança, a curto prazo, de resolver os problemas estruturais crônicos da região. Porém, a iniciativa do Conisud de se debruçar sobre esses problemas pode, ao menos, evitar que a situação piore.

Nenhum município, sozinho, pode reparar os estragos provocados pela urbanização caótica e desenfreada das últimas décadas. Consorciados, é possível remediar alguns pontos, mas somente com a ajuda do Estado e do governo federal é que uma solução duradoura poderá ser encontrada. A situação torna-se ainda mais grave porque a região vive um forte desenvolvimento. As correções estruturais são, portanto, fundamentais. Conheça, a seguir, os tópicos enumerados pelo Conisud como vitais para o desenvolmento econômico e social da região.

Lixo – O Plano Nacional do Resíduo Sólido (PNRS), aprovado em 2011, exige que até o final de 2014 todas as cidades deem uma destinação adequada para o lixo. O plano incentiva a reciclagem, a sustentabilidade e exige o fechamento dos lixões a céu aberto. No lugar deles devem ser criados aterros sanitários. Além disso, ficou definido que somente os rejeitos (parte não reciclável do lixo) poderão ser encaminhados aos aterros sanitários. Os municípios do Conisud não têm condições de buscar uma solução individualizada (construir uma usina ou um aterro), por isso a necessidade de se encontrar uma solução que seja viável para a região.

Segurança – Tema de suma importância para a região, vítima de alta criminalidade. A responsabilidade constitucional pela segurança é do governo do Estado. No entanto, não é possível o governo do Estado, ou o federal, resolver o problema da segurança sem contar com a participação dos municípios. O Conisud estuda uma forma de convênios entre as guardas municipais para trabalhar de maneira conjunta. Para isso, será necessário captar recursos estaduais e federais para equipar melhor as guardas. Há também projetos para a criação de um sistema de monitoramento por câmeras, que poderão ser instaladas em vários pontos dos oito municípios. Outra proposta é aplicar a “lei seca” e a lei contra o abuso sonoro nas oito cidades.

Saúde – Nenhuma cidade do Conisud tem condições de construir um hospital, que exige alta complexidade tecnológica. A responsabilidade dos municípios é fornecer atenção básica e de média complexidade, ou seja, posto de saúde e pronto-socorro. Nas cidades do Conisud em que existem prontos-socorros eles funcionam como hospitais e dispõem de leitos permanentes. O consórcio vai reivindicar a ampliação de leitos nos hospitais regionais porque eles atendem muito mais municípios do que foram projetados. O Hospital Geral do Pirajuçara, por exemplo, criado para atender as cidades de Embu das Artes e Taboão da Serra, atende 40 municípios. Outro problema é a contratação de médicos, que não querem trabalhar em cidades pobres. O prefeito Chico Brito afirmou que em 2011 abriu 11 vagas para ginecologista para os postos de saúde de Embu das Artes, porém só dois médicos se inscreveram. No mesmo ano, foram abertas cinco vagas para pediatra e ninguém se inscreveu. O problema afeta todos os municípios do Conisud e, de uma maneira geral, todo o país. A questão foi uma das pautas do Encontro Nacional de Prefeitos com a presidente Dilma Roussef no fim de janeiro. Uma das propostas em estudo é reivindicar que médicos formados por escolas públicas sejam obrigados a trabalhar cinco anos em postos de saúde de municípios carentes.

Áreas de manancial – As cidades do Conisud ficam em áreas de manancial, mas não recebem pela preservação ambiental. Os municípios sem parque industrial, como Juquitiba e São Lourenço, são os mais penalizados. O consórcio vai reivindicar que o governo do estado crie o “ICMS verde” para formar um fundo de compensação para os municípios que fazem a preservação ambiental.

Transporte – O objetivo do Conisud é fazer a integração do transporte em todas as oito cidades. Estão em estudos formas mais simples e econômicas – como o bilhete único – de se deslocar de uma cidade a outra. O consórcio também vai manter um diálogo permanente com o governo do estado para que melhore o transporte coletivo na região. A médio prazo, a meta é conseguir que o metrô chegue próximo de Taboão, Itapecerica e Embu-Guaçu. Cotia, que vive um momento de alto desenvolvimento, reivindica do governo do Estado a construção de um metrô aéreo no meio do eixo da Rodovia Raposo Tavares. A solução seria uma forma de manter a cidade atraente para os investidores e diminuir o congestionamento da rodovia. (EFJ)

 

Eurico Ferreira Jr.

 

Cidades Consorciadas 
 
Revista do PPA Regional Participativo 

 

                    TV Conisud

 

 


 


 


Rua: Minas Gerais, Nº. 58 - Pq. Paraíso
Itapecerica da Serra - SP

Conisud


Equipe
E-mail: conisud@conisud.sp.gov.br
Telefone: (11)4385-0946


A reprodução do conteúdo deste site poderá ser feita desde que citada
a seguinte fonte: extraído do Portal do Conisud