Conisud discute aprimorar fiscalização na Bacia do Guarapiranga

Na principal pauta da reunião ordinária de 12 de novembro do Conisud, os prefeitos discutiram os desafios para o aprimoramento da fiscalização no âmbito da Bacia do Guarapiranga. Participaram da reunião o presidente do consórcio, o prefeito Jorge Costa (Itapecerica da Serra), Chico Brito (Embu das Artes), Clodoaldo Leite da Silva (Embu-Guaçu) e Evilásio Farias (Taboão da Serra). Também presentes, o deputado estadual Geraldo Cruz (PT), Geraldo Juncal, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Embu das Artes e Amauri Pollachi, responsável pelo gerenciamento de programas da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, além de Helton Rodrigues, superintendente do Conisud, e dr. Francisco Roberto de Souza, assessor jurídico do consórcio.

O governo do Estado enviará aos oito municípios que compõem o consórcio – Taboão da Serra, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço, Cotia e Vargem Grande Paulista – minuta de convênio entre Estado e municípios que prevê a doação de equipamentos, a capacitação de agentes de fiscalização, além de sistema de gestão integrado de informações, que permitirá a adoção de procedimentos comuns e planejamento articulado das ações de fiscalização.

A apresentação do programa, que tem recursos do Banco Mundial, foi feita por Amauri Pollachi. “São boas notícias para a região, pois uma das nossas maiores dificuldades é a fiscalização”, afirmou o técnico. Segundo ele, os agentes de fiscalização municipais receberão capacitação e na formatura receberão os equipamentos necessários para desenvolver seu trabalho, como base cartográfica, veículo, binóculo, GPS, tablets, trena digital e capacitação.

Pollachi avisou que o Consórcio do Grande ABC já avançou na definição das especificações de quantas pessoas e quantos equipamentos serão necessários para cada cidade, e que o mesmo deve ser feito no âmbito do Conisud. “A nossa ideia é fornecermos os mesmos equipamentos para todos”, acrescentou.

Chico Brito disse que o consórcio está numa fase de transição - dos oito prefeitos do Conisud, quatro foram reeleitos (Chico Brito, Clodoaldo Leite, Carlão Camargo e Roberto Rocha) e os demais terão seu primeiro mandato a partir de 2013 e comporão o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – e que essa definição será tomada no início do próximo ano. “Manda a minuta do convênio e junto com isso vamos marcar uma reunião com Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente, para tratarmos do convênio de municípios licenciadores. Não adiante discutirmos uma ação sem a outra”, afirmou.

Programas de Interesse Social (PRIS)

Geraldo Juncal, representante de Embu das Artes no Grupo de Trabalho criado pela resolução SMA 07/2012, apresentou aos prefeitos e convidados dados sobre o andamento dos trabalhos e a minuta de resolução proposta para disciplinar os procedimentos de licenciamento dos Programas de Recuperação de Interesse Social (PRIS). Segundo ele, o documento tem o consenso dos municípios que compõem o Consórcio do Grande ABC (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo) e São Paulo. “A ideia é que os prefeitos do Conisud também aprovem o documento, cujo grande ganho é a flexibilização da comprovação da titularidade dos terrenos para habitação de interesse social”, explicou Juncal.

O deputado Geraldo Cruz também reforçou a necessidade imediata da implantação do município licenciador “para dar mais autonomia para as cidades”.

13/11/2012

 

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