Agenda Metropolitana: Sub-Região faz plenária

Na quarta-feira (25/4), em Embu das Artes, os municípios da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo se reuniram com o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, numa plenária no auditório do Hotel Rancho Silvestre para a apresentação das oito áreas prioritárias da região que demandam investimentos como saúde, meio ambiente, transporte, saneamento, segurança, educação, habitação e desenvolvimento econômico, antes determinadas em reunião realizada em Cotia no dia 30/3.

À mesa, o secretário Edson Aparecido assistiu atentamente a exposição do anfitrião, prefeito Chico Brito, juntamente com os representantes das cidades integrantes como os prefeitos Evilásio Farias (Taboão da Serra), que também é vice-presidente do Conisud - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo, Clodoaldo Leite da Silva (Embu-Guaçu), Maria Aparecida Maschio Pires (Juquitiba), José de Jesus Lima (São Lourenço da Serra), Roberto Rocha (Vargem Grande Paulista) e o vice-prefeito de Cotia, Moisés Cabrera Corvelo. Vários outros participantes, entre vice-prefeitos, secretários, vereadores, assessores etc., estavam presentes.

Edson Aparecido destacou que importantes decisões podem surgir das reuniões metropolitanas, e citou o monotrilho do ABC e o Expresso Guarulhos como exemplos disso. Nas políticas de desenvolvimento, recomendou que se estabeleçam as prioridades com um recorte regional, que criem um organograma em ordem de importância e não encarem a agenda como estática, pois ela estará sujeita a alterações no decorrer do tempo.

Aparecido defendeu o debate para viabilizar as propostas definidas de forma adequada. “Será muito relevante a participação da sociedade civil na próxima reunião para tornaram-se parte do processo”, sugeriu ele.

A elaboração das prioridades já vinha sendo trabalhada entre as prefeituras, e o encontro também pôde reunir grupos para efetuar o detalhamento de cada um dos oito temas preferenciais. Após um período de discussões, todos se agruparam novamente no auditório para mostrar os resultados.


Detalhamento das oito áreas prioritárias

Saúde: prioridade zero para exames laboratoriais, ampliação de leitos hospitalares e psiquiátricos, Rede Cegonha, compartilhamento dos custos do SAMU, aporte financeiro, compra de veículos para vigilância em saúde e criação de um novo hospital com custeio dos leitos. Valor estimado: R$ 13.600 milhões de recursos do Governo Estadual.

Meio Ambiente: licenciamento unificado, fiscalização integrada e instrumentalizada, plano de bacias Integrado (gerenciamento de recursos hídricos), novas formas de compensação ambiental, gerenciamento, tratamento e disposição de resíduos sólidos, revisão das leis ambientais, regularização fundiária, saneamento básico adequado a cada bacia e sub-bacia.

Transporte e Mobilidade: linhas integradas entre todos os sistemas, entre as empresas de transporte público e a criação de um bilhete único, construção de terminais intermunicipais, readequação das áreas de embarque, planejamento de uma faixa exclusiva nas rodovias, avanço do sistema de Metrô até Taboão da Serra (Linha Amarela) e Itapecerica da Serra (Linha Lilás), monotrilho da Rodovia Raposo Tavares até Vargem Grande Paulista, legislação única, área de apoio para o transporte de cargas nas rodovias Raposo Tavares e Régis Bittencourt, implantação de programa integrado para ciclovia e integração físico, operacional e tarifária.

Saneamento, Drenagem e Resíduos: drenagem urbana (água, esgoto e resíduos sólidos), direcionamento de responsabilidade ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) pelos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios e córregos, agilidade na renovação dos contratos da Sabesp, convênio com o estado para que parte do ICMS seja revertido aos municípios e gestão para destinação correta dos resíduos sólidos.

Segurança: Lei da Poluição sonora e da Lei Seca (a exemplo das boas experiências), medidas educativas entre a população, articulação com o Poder Legislativo, integração das leis, colocação de barreiras monitoradas nas divisas, criação de um Centro de Formação Regional para a Guarda Municipal e para Polícias Civis e Militares, Plantão de Polícia Judiciária 24h por dia, acesso ao Infocrim e Infoseg, realização de seminários e conferências para discutir e elaborar propostas entre as forças de segurança.

Educação, Cultura e Esportes: manter, aperfeiçoar e construir espaços de cultura com recursos financeiros estaduais. Construção de um minicentro olímpico regional e praças de esporte. Aumento do diálogo com a Secretaria Estadual de Educação e investimentos para atender a demanda do ensino infantil.

Habitação: banco de dados único na região, reconhecimento da política habitacional do município, repasse dos recursos de aquisição de terra, desenvolvimento dos projetos com a participação local, banco de dados da Sabesp, equipamentos de software descritivos, desburocratização do licenciamento ambiental, agilidade de licenciamento ambiental da Cetesb, reconhecimento e uniformização da Lei que regulariza terras de interesse público, convite à Defesa Civil para debates, redução dos módulo mínimo para 125.000 m² e participação na Casa Paulista.

Desenvolvimento Econômico: implantação do núcleo de desenvolvimento Conisud, estudo vocacional da Sub-Região Metropolitana, liberação do Projeto Fehidro, fomentação do pólo para instalação de empresas de energia limpa, compatibilização do perfil de mão-de-obra com vocação regional, acesso do Rodoanel a Embu-Guaçu, mapa fundiário e regularização, base legal para ligação de energia elétrica, câmara técnica permanente do Conisud para tratar das políticas territoriais e administrativas, implantação de turismo de base comunitária e de saúde, compensação ambiental, criação do porto seco intermodal, transporte municipal e intermunicipal, centro de eventos em Embu das Artes, observatório de desenvolvimento humano e construção do anel viário para desafogar o trânsito de Itapecerica da Serra.

Chico Brito salientou a necessidade de articulação com o governo estadual e a União e o avanço da integração regional que irá possibilitar o planejamento de um desenvolvimento que ultrapassará futuros governos. Brito concluiu os trabalhos, parabenizando a produção do material denso e rico.

O próximo passo será sistematizar as informações produzidas na plenária para diferenciar os diagnósticos das propostas propriamente ditas. Uma nova reunião acontecerá no dia 11 de maio, em Taboão da Serra, contando com a participação da sociedade civil, para que haja a validação das propostas e estas sejam entregues ao secretário Edson Aparecido.

Alex Natalino
3/5/2012

 

 

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