Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo

O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) já tem nova diretoria executiva para o biênio 2013-2014. Eleita na quinta-feira (17/1), a composição ficou assim: o prefeito reeleito de Embu das Artes, Chico Brito, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conisud; o prefeito reeleito de Vargem Grande Paulista, Roberto Rocha, é o vice-presidente; o prefeito reeleito de Embu-Guaçu, Clodoaldo Leite da Silva, o diretor administrativo e financeiro e o prefeito de Juquitiba, Francisco de Araújo Melo, o diretor técnico operacional do conselho. O vice-prefeito de Embu das Artes, Nataniel da Silva Carvalho, acompanhou a votação, conduzida pelo superintendente, Helton Antônio Rodrigues.

 

A eleição aconteceu na sede da prefeitura de Itapecerica da Serra e contou com a presença de sete dos oito prefeitos que compõem o Conisud. Apenas o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, não compareceu e Cotia foi representada pelo vice-prefeito, Moisés Cabrera Corvelo. A eleição ocorreu dentro do que estabelece o estatuto do Conisud, que exige o quórum de 50% mais um dos presentes. Chico Brito foi presidente do consórcio de 2009 a junho de 2012 (quando saiu para fazer campanha), criou oito Câmaras Técnicas e, por sua iniciativa, o consórcio agregou mais duas cidades: Cotia e Vargem Grande Paulista. Sob sua gestão, o consórcio também iniciou a revisão do estatuto, que deve ser concluída ainda este ano.

 

Conquistas

 

Inaugurado em 2001, o Conisud atua em defesa dos interesses da região sudoeste da Grande São Paulo, que abrange uma população de quase um milhão de habitantes e cujo território está em Área de Proteção de Mananciais. Uma das maiores conquistas do conselho foi a aprovação da Lei Federal nº 11.107, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006, que reconhece os conselhos intermunicipais. Com ela, o Consórcio de Integração da Região Sudoeste da Grande São Paulo  ganhou força e importância, ampliando sua área de abrangência.

 

Outra grande conquista do Conisud foi o SAMU Regional, implantado em cinco das 8 cidades, que melhorou o sistema de atendimento e diminuiu o custeio. Outro fato marcante foi a conquista da Universidade Federal (Unifesp), com campus em Embu das Artes, e cursos de extensão com vagas para os oito municípios.

 

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Eixos prioritários do Conisud

 

Os prefeitos também definiram que o consórcio vai pautar sua atuação em cinco eixos prioritários. Segundo Chico Brito, “não dá para cada cidade construir uma solução isolada, porque é muito caro e nem sempre resolve o problema”. Os prefeitos pretendem fazer um planejamento estratégico e construir soluções regionais, “com decisões tomadas de comum acordo para otimizar recursos e buscar soluções efetivas de enfrentamento aos nossos problemas para melhorar a vida da população”, acrescentou o vice-presidente. Chico Brito afirmou que o Conisud vai intensificar o diálogo com os governos estadual e federal e trabalhar integrado ao Conselho Consultivo da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (Consulti), que congrega as mesmas cidades (Cotia, Embu das Artes, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista).  “Independente das bandeiras partidárias, vamos buscar que o governo estadual olhe para nossa região não como quintal, mas com a importância de quem tem 1 milhão de habitantes", antecipou o presidente.

 

A meta da nova diretoria é unir, já na aproxima reunião do conselho em fevereiro, os técnicos das oito prefeituras para discutir e traçar estratégias para melhoria nas áreas temáticas.

 

Conheça as áreas de atuação imediata dos prefeitos:

 

1 - coleta e destinação do lixo doméstico e resíduo sólido – Cotia e Embu das Artes já têm uma Parceria Público Privada (PPP) para coleta e construção de usina de resíduo sólido e a ideia é estudar a possibilidade de trabalhar de maneira consorciada, visto que agosto de 2014 é o prazo para que as prefeituras resolvam a questão do lixo a partir do Plano Nacional de Resíduo Sólido. O Governo Federal condicionará o repasse de recursos a quem estiver com situação regularizada nesta questão.

 

2 - segurança pública – além de mais câmeras de monitoramente, as cidades precisam construir uma solução integrada criando leis, como a Lei Seca e a do Silêncio, com os mesmos critérios para que uma cidade não jogue o problema para a outra. Apesar de ser uma responsabilidade constitucional do Governo do Estado, os prefeitos entendem que a segurança precisa da ajuda dos municípios para ser melhorada, com ações como capacitação das Guardas Municipais, entre outras.

 

3 - exames laboratoriais – aqui o problema é concreto e bate à porta dos prefeitos diariamente. Hoje, o sistema é ineficiente e as prefeituras não têm nenhuma possibilidade de gestão quanto a prazos porque os exames são feitos pelos hospitais gerais de Itapecerica da Serra (HGIS) e Embu das Artes (HGP). A proposta é construir um laboratório de análises clínicas regional e uma das possibilidades, levantada pelo prefeito Chuvisco, de Itapecerica, é aproveitar o antigo laboratório existente na cidade, com as devidas reformas e modernizações.

 

4 - transporte público – o sistema viário e de transporte é insuficiente e o serviço de transporte público presta um mau serviço, com problemas de falta de ônibus e vans em todas as cidades e gargalos de congestionamentos, principalmente em Cotia (Rodovia Raposo Tavares), Estrada M´Boi Mirim, Taboão da Serra e Itapecerica. Os aprefeitos também vão buscar soluções para as alças de acesso do rodoanel na Rodovia Régis Bittencourt (ainda não liberada para uso) e a construção de uma alça de Embu-Guaçu para o Rodoanel Sul, que desafogaria o trânsito de veículos e caminhões em Itapecerica da Serra e Régis Bittencourt.

 

5 - ICMS ecológico – a região sudoeste abastece a região metropolitana com água e precisa ser recompensada por isso. Dentro do consórcio, as cidades mais prejudicadas são Juquitiba e São Lourenço (100% área de proteção com restrições rígidas da Cetesb) e a proposta é pressionar o governo estadual a realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

 

Presidência

Chico Brito
Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região
Sudoeste daGrande São Paulo


Roberto Rocha
Vice-presidente Consórcio Intermunicipal da Região
Sudoeste daGrande São Paulo

 

Cidades integrantes do CONISUD

Portais das cidades

 

Embu das Artes

 

Embu Guaçu


 

Taboão da Serra

 

Itapecerica da Serra

Juquitiba

São Lourenço da Serra

Vargem Grande Paulista

Cotia 

 

 

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