CONISUD RECEBE HÉLIO SULEIMAN, DIRETOR DO COMITÊ DE BACIAS E BEATRIZ VILERA, TECNICA DA FABHAT

Março 02, 2020 COMUNICAÇÃO

Em 02/03, a convite da Secretaria Executiva, Brigida Sacramento, Helio e Bia, participaram da reunião do 

GT FEHIDRO, composto por técnicos das oito prefeituras, como intuito de orientar os municípios como elaborar um projeto capaz de captar recursos para as cidades.

FEHIDRO tem 140milhões disponíveis para projetos, 50% destes para ser aplicado em áreas de proteção aos mananciais.

A liberação de recursos está vinculada a critérios que precisam ser respeitados Lei 7663 de 30 de dezembro de 1991, que define os instrumentos de gestão: outorga de direitos, Fiscalização e cobrança pelo uso da água. Estes compõem o Plano de Bacia. Esse Plano foi elaborado em 2016 e vai até 2045, sendo revisado a cada 4 anos.

Foi entregue uma planilha contendo vários itens que correspondem ao enquadramento para elaboração de projetos. O recurso também pode atender a municípios que não estejam em área de proteção, por exemplo, no quesito Drenagem.

O consórcio também pode apresentar projetos e a novidade é que no caso de consorcio não existe a contrapartida. Assim sendo ficou definido que o Conisud entrará com o projeto de Fiscalização Integrada, em parceria com o Estado.

Três municípios estão com projetos em andamento: Embu Guaçu, Juquitiba e Itapecerica da Serra.

A reunião foi altamente esclarecedora e produtiva uma vez que definiu-se uma parceria entre as partes. A FEBHAT irá orientar os municípios na elaboração dos projetos para que consigam captar esses recursos.

A Secretaria executiva disse querer que a Região Sudoeste seja referência nessa área.

Foram definidas tarefas que serão cumpridas por todos no decorrer da semana e a próxima reunião, que ocorrera em 09/03, com a participação de Walter Tesch, da Secretaria de Estrutura e Meio Ambiente.

Participantes: Brigida Sacramento - CONISUD, Jumara Bocatto – Embu Guaçu, Gabriela Alves Gaia – Cotia, Juliana Luz – Itapecerica da Serra, Estela Marques – Itapecerica da Serra, Marcelo Motta – Itapecerica da Serra, Aparecida Valmir – Taboão da Serra, Carolina Nogueira - Juquitiba, Ana Paula Prado – Embu das Artes, Leonida Campos – Vargem Grande Paulista, Patrícia Ramunni - Juquitiba, Beatriz Vilera e Hélio Suleiman - FABHAT.

 

 


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